Termos de Uso

1. Quem somos

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso da plataforma Modo Creator ("Plataforma", "Serviço"), de titularidade de IPV MARKETING E SOLUCOES LTDA("Modo Creator", "nós"), inscrita no CNPJ sob a legislação brasileira. Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você ("Usuário") declara ter capacidade legal para contratar e concorda integralmente com estes Termos.

2. Aceitação

O uso contínuo da Plataforma constitui aceitação destes Termos e de quaisquer atualizações futuras, que serão comunicadas por meio da própria Plataforma. Caso não concorde, você deve interromper o uso do Serviço.

3. Descrição do Serviço

O Modo Creator oferece ferramentas de gestão, planejamento de conteúdo, controle financeiro, gestão de publicidades, agentes de IA e demais funcionalidades voltadas a criadores de conteúdo. Recursos podem ser adicionados, modificados ou descontinuados a qualquer momento.

4. Conta e credenciais

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. As informações cadastradas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.

5. Uso aceitável

O Usuário compromete-se a NÃO utilizar a Plataforma para:

• praticar atos ilegais, fraudulentos ou enganosos;
• enviar spam, malware ou conteúdo que viole direitos de terceiros;
• infringir direitos de propriedade intelectual;
• interferir na segurança ou na integridade do Serviço (scraping não autorizado, engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades);
• gerar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, sexualmente explícito envolvendo menores, ou que incite violência.

6. Agentes de IA e conteúdo gerado

O Modo Creator disponibiliza agentes de inteligência artificial. O Usuário é o responsável pelas instruções (prompts) fornecidas, pelo uso que faz das saídas geradas e por verificar a precisão das informações antes de publicá-las. Saídas de IA não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional.

7. Pagamentos e assinaturas

Nossos processos de pagamento são conduzidos pelo nosso revendedor on-line Paddle.com. Paddle.com é o Merchant of Record (Vendedor de Registro) de todos os nossos pedidos.A Paddle é responsável pelo processamento dos pagamentos, cobranças, faturamento, recolhimento de tributos aplicáveis, atendimento a solicitações de reembolso e devoluções relacionadas à transação. As condições comerciais e mecânicas de pagamento, cobrança recorrente, cancelamento e reembolso seguem os Termos do Comprador da Paddle.

As assinaturas são renovadas automaticamente conforme a periodicidade contratada (mensal ou anual). O Usuário pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago. Política de reembolso disponível em /reembolso.

8. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre a Plataforma, incluindo software, marca, layout, textos, documentação e identidade visual, pertencem à IPV MARKETING E SOLUCOES LTDA ou a seus licenciadores. É concedida ao Usuário licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso do Serviço dentro do plano contratado. É vedada a redistribuição, sublicenciamento ou engenharia reversa.

Conteúdos criados pelo Usuário permanecem de sua titularidade. O Usuário concede ao Modo Creator licença limitada para hospedar e processar tais conteúdos apenas para fins de prestação do Serviço.

9. Disponibilidade e garantias

O Serviço é prestado "como está" e "conforme disponibilidade". Não garantimos operação ininterrupta ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida pela legislação, ficam excluídas garantias implícitas de adequação a finalidade específica ou comerciabilidade.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade total e agregada do Modo Creator está limitada ao valor pago pelo Usuário nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação. Ficam excluídos danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, perda de reputação ou danos consequenciais. As limitações não se aplicam a casos de dolo, fraude ou hipóteses em que a lei expressamente proíbe a limitação.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso do Usuário em casos de: (i) violação material destes Termos; (ii) inadimplência; (iii) risco de segurança ou fraude; (iv) ordem legal; ou (v) violações repetidas das políticas. Quando possível, o Usuário será previamente notificado. Após o encerramento, exportações e dados poderão ser disponibilizados por janela limitada antes da exclusão.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário consumidor para dirimir controvérsias, ou, na sua ausência, o foro da sede de IPV MARKETING E SOLUCOES LTDA.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@modocreator.com.br.